Processo 146772/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 23/03/2010 15:23
Autuado em 23/03/2010 15:23
Oficio de encaminhamento 016/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1239/2011 da Segunda Câmara, de 22/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2011 Acórdão   1239/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/07/2011 Acórdão   1239/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ
Interessado ELIEL DORVALINO PALMEIRA
Interessado JOÃO PENTEADO DA CRUZ

Juntadas
DataDescrição
29/09/2011 08:10 AR - devolução de autos físicos
15/06/2011 14:52 do Protocolo 362758/11

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 936/2011
22/07/2011 309 Acórdão nº 1239/2011
08/07/2011 307 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2011 de 13/07/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2011 13:44 DP  
18/08/2011 17:05 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 390/2011 -
18/08/2011 17:05 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 936/2011 -
18/08/2011 11:27 DEX Despacho Processual Diverso nº 676/2011 -
13/07/2011 15:09 S2C Acórdão nº 1239/2011 -
13/07/2011 15:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 699/2011 -
13/07/2011 15:09 S2C Certidão de Publicação DETC nº 649/2011 -
30/06/2011 09:04 GAIZL  
28/06/2011 13:05 SMPjTC Parecer nº 3638/2011 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de contas. Poder Legislativo. Exercício financeiro de 2009. Regularidade com ressalvas.
16/06/2011 16:28 DCM Instrução nº 1385/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/06/2011 15:10 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 534/2011 -
08/04/2011 08:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 870/2011 -
16/09/2010 12:21 SITIO  
23/03/2010 15:30 DCM Instrução nº 2599/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
23/03/2010 15:23 DP  

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